Fórum de Mulheres do Espírito Santo denuncia situação dos presídios femininos

Na Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada de 29 a31 de junho de 2007, as organizações que compõem o Fórum de Mulheres do Espírito Santo denunciaram a situação das mulheres detentas no presidio feminino de TUCUM e nos presídios e delegacias do Estado.

Mais de seis meses se passaram e as denúncias estampadas nos meios de comunicação de todo o Brasil confirmam o que a entidade afirmava.

Clique nos links para ler matérias da imprensa e artigo sobre o assunto

1. Tortura e abuso sexual em presídios femininos do ES

2. Delegacias do ES 72 mulheres e 16 menores presos junto com homens

3. Bebê presa morre a caminho do hospital

4. Artigo o nazismo e a política de seguranca pública no ES

Convocatória de visita a delegacias

A AMB lançou a convocatória: ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS UNIDAS EM TODO O PAÍS – VISITANDO AS DELEGACIAS.

Há poucas semanas tivemos contato com a estarrecedora notícia de uma jovem de 15 anos encarcerada com trinta homens adultos em Abaetetuba, no Pará. A evidente desigualdade e risco eminente da situação culminaram em toda espécie de torturas: a menina foi explorada sexualmente, por todos, em troca de comida. Além de exposta e seviciada, foi torturada com agressões e queimaduras, ao longo de vinte e quatro dias. Ao sair de lá, seu corpo apresentava lesões, hematomas e vestígios de queimaduras. Quanto às feridas da alma, não podemos sequer imaginar.

Veja na íntegra

Organizações lançam manifesto sobre Caso Pará

A THEMIS, juntamente com CLADEM-Brasil, Instituto Antígona, Instituto Patricia Galvão e Associação pela Reforma Prisional encaminharam o ofício que segue anexo, no dia 10 de dezembro de 2007, às autoridades competentes em âmbito federal e estadual, manifestando sua indignação e solicitando informações e providências em relação ao caso da menina L., do Pará.

Clique aqui e veja o documento na íntegra

AMB lança nota pública no Dia Internacional dos Direitos Humanos

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro, a AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras lançou nota pública sobre o assunto, na qual afiram:

A compreensão de que os direitos das mulheres são direitos humanos é uma proposição que o feminismo veio inscrevendo nos muitos encontros, plataformas e conferências nos quais as mulheres feministas têm atuado. Contudo, o contexto está repleto de problemáticas que denotam violação dos direitos humanos das mulheres.

Neste 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, dirigimo-nos a todas as mulheres e homens integrantes dos grupos populares, redes, fóruns, articulações e organizações dos movimentos sociais para dar visibilidade à luta feminista nos direitos humanos.

Leia o documento completo

Ministério da Saúde divulga Nota técnica sobre presídios femininos

No último dia 12/12, o Ministério da Saúde divulgou Nota técnica sobre presídios femininos. O documento mostra que a situação atual das unidades prisionais femininas é de superlotação, confinamento excessivo, espaço inadequado, sanitários e saneamento precários, torturas e violências, entre outros.

O relatório foi feito a partir de visitas do Grupo de Trabalho Interministerial a unidade femininas; visitas da Área Técnica de Saúde no Sistema penitenciário; relatório das oficinas de monitoramento do Plano Nacional; junto a Secretarias Estaduais de Saúde e Justiça e Relatório sobre Mulheres Encarceradas no Brasil/fev2007 para OEA; Segundo Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil.

Leia a Nota técnica na íntegra

AMB lança carta feminista pela ação global

Já teve início o processo de mobilização em torno da ação global que irá articular movimentos de todo o mundo no próximo 26 de janeiro. A Articulação de Mulheres Brasileiras lança carta às ativistas, divulgando os princípios que irão nortear a sua intervenção na data:

Nós da AMB, realizamos o Fórum de Lutas das Mulheres organizado no II Fórum Social Nordestino (Salvador, Brasil, agosto 2007) com este objetivo; temos nos empenhando em garantir uma participação engajada na construção das ações na cidade de Belém, cidade que sediará o FSM 2009 e, como tantas outras, buscamos a inclusão de várias datas de mobilizações feministas na agenda global de mobilização para o dia 26 de janeiro.

Leia o texto integral aqui.

AMB convoca fóruns a visitarem Delegacias

A AMB continua as suas ações de luta pelo fim da violência. Mulheres dos fóruns de todo o país se uniram, desde o dia 10/12, numa ação em torno do Dia Internacional dos Direitos Humanos, visitando delegacias de todo o país. A mobilização surgiu em virtude do bárbaro encarceramento de uma menor numa cela com mais de vinte homens, no Pará, e a descoberta recente de outros três casos idênticos. Com o mote de que “nenhuma mulher seja vítima do nosso sistema penitenciário”, ativistas farão vistorias e iniciarão o diálogo com gestores das delegacias comuns e especializadas, em diversos pontos do país.

Leia a convocatória.